Moções aprovadas no VII Fórum Social Panamazonico

1 MOÇÃO DE COMPROMISSO

Afirmamos que a Energia gerada por meio de hidrelétrica Não é Limpa, diante da condução do processo de decisão que exclui a participação ao não realizar consulta livre, prévia, bem informada e de boa fé, não respeita as populações locais, expulsando-as de seus lugares, desenvolvendo-as de suas vidas. Apoiamos sim a geração de energia elétrica à partir da diversificação de fontes, das potencialidades e necessidades com projeto que envolva os beneficiários. Grandes barragens geram grandes concentrações de riquezas, de poder política e de território. Por isso declaramos ser contrários à construção destes projetos hidroelétricos megalomaníacos. Declaramos que queremos a Panamazônia livre de Barragens. Declaramos que a Água é bem da humanidade e essencial à Vida de todos os seres vivos, por isso a defenderemos com nossas vidas. Declaramos que levaremos as instâncias de Governos, as Empresas e Bancos aos tribunais nacionais e internacionais por promoverem a Morte na Panamazônia. Convocamos os lutadores e lutadoras, pensadores e pensadoras do Mundo em favor da Vida, a participar do I Fórum Social Temático Energia que será realizado em Agosto, Brasília – Brasil. Nós defendemos Águas para a Vida e não para a Morte!

2 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DA CHEVRON

Apoiamos solidariamente as vítimas ecuatorianas e sua luta para que a Chevron Corporation cumpra a condenação imposta pela Justiça ecuatoriana. Neste sentido exigimos que o Supremo Tribunal Federal do Brasil, onde está tramitando a execução da sentença condenatória contra esta corporação, que atue com absoluta transparência, objetividade e sem pressões de natureza alguma e que simplesmente faça Justiça ao Povo do Ecuador.

3 MOÇÃO DE DENÚNCIA E COMPROMISSO

Na Panamazônia, a construção de hidreelétricas, à exemplo de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, um rio transfronteiriço, tem causado a destruição de Vidas. Os processos de implantação destas usinas desconsideraram o saber local, a cultura e os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais. Como conseqüência as cheias do inverno amazônico de 2014 deixou um rastro de destruição e morte. As barragens no rio Madeira intensificaram o processo de inundação em ambos os países pelo efeito de remanso. Na Bolívia nos rios Madre Dios e Beni 62 pessoas morreram em decorrência da inundação e afetou mais de 46 mil famílias e vitimou mais de 300 mil cabeças de gado, provocando um prejuízo incalculável às pessoas, ao meio ambiente e a Economia deste País. O mesmo ocorreu nas cidades brasileiras de Guajará Mirim, Nova Mamoré, Porto Velho e seus distritos, onde os governos locais calculam um prejuízo de mais de 3 bilhões de reais e atingindo mais de 100 mil pessoas, comprometendo também o abastecimento de víveres e o direito de ir e vir de moradores do Estado do Acre. Diante dessa situação, a sociedade organizada de Beni – Bolívia em vista dos danos causados pelos impactos sócio-ambientais das represas no Rio Madeira visualiza como último recurso a realização de demandas penal e civil ao consórcio que opera a hidrelétrica de Jirau, com ressarcimento de danos sociais, econômicos e culturais em território boliviano.

4 MOÇÃO DE COMPROMISSO DA COMUNICAÇÃO

O VII FSPA, na promoção e defesa da liberdade de expressão, do direito à comunicação, faz um convite para fortalecer as Vozes da Amazônia para si e para o mundo em duas frentes: Primeira – na produção de conteúdos de resistência com a qualificação para a comunicação livre em escolas e comunidades; com a colaboração com produtoras independentes; com o fortalecimento de coletivos de mídia livre e com o uso de diversos suportes tecnológicos; segunda – na circulação desses conteúdos para todos os públicos por meio de redes radiofônicas, que devem se expandir pela Amazônia; por uma plataforma Panamazonica on line que compartilhe conteúdos de licença livre e experiências de comunicação popular e comunitária.

5 MOÇÃO DE DENÚNCIA

O governo brasileiro continua com seu plano megalomaníaco de construção de mais de 30 grandes empreendimentos energéticos na Amazônia Brasileira e ainda participa na construção de hidreelétricas em países como Bolívia, Perú, Ecuador, com o intuito de aquecer as empresas brasileiras que vivem da especulação da miséria do povo Panamazônico em prol de seus lucros. Seu único objetivo é produzir energia para atender a um consumo cada vez maior na sociedade brasileira e das empresas de mineração que crescem cada vez que uma nova hidrelétrica entra em operação. Por isso denunciamos esta ofensiva contra os povos indígenas, campesinos, agricultores familiares, ribeirinhos e nos juntamos ao Povo Munduruku para dizer ao governo brasileiro que não aceitaremos nenhuma hidrelétrica na Bacia do Rio Tapajós, assim com nas bacias dos rio Teles Pires, Juruena e Xingú. Conclamamos a Aliança dos 4 Rios da Amazônia para levar este caso à Corte Internacional incriminando o Governo Federal, estaduais e municipais.

6 MOÇÃO DE DENÚNCIA

Denunciamos a cumplicidade dos Estados que aprofundam nas últimas quatro décadas a arquitetura da impunidade por meio da implementação de instrumentos de proteção e promoção dos interesses das empresas transnacionais a partir de Parcerias público-privadas; Financiamento público direto no marco do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC) no Brasil (por exemplo, via BNDES) e da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA); Acordos de livre comércio, tratados bilaterais de investimento e mecanismos de resolução de controvérsias jurídicas enviesados em favor do capital transnacional (tais como o CIADI do Banco Mundial e o Mecanismo de Resolução de Controvérsias da OMC); o desmantelamento das legislações ambientais e dos instrumentos de proteção de direitos humanos em vários níveis. (Carta de Belém)  

7 MOÇÃO DE REPÚDIO

Depois de 20 anos de vigência do NAFTA – Tratado de Livre Comércio da América do Norte, a avaliação do Movimento Sindical e de movimentos sociais do Canadá, Estados Unidos e México é negativa para os trabalhadores e trabalhadoras: aumento do desemprego; queda na taxa de sindicalização; precarização do trabalho com perda de direitos laborais; terceirização e informalidade; concentração da riqueza; diminuição da proporção trabalho (salários) em comparação aos ganhos do capital (rentismo). Quem ganhou com o Tratado do Livre Comércio foram as coorporações transnacionais, que cada vez mais globalizadas e poderosas estão acima dos governos nacionais. Influenciam e impõem seus interesses aos governos e parlamentos nacionais, as quais aliadas aos meios de comunicação dominantes pregam o medo. Da mesma forma que os Movimentos Sociais disseram não à ALCA – Acordo de Livre Comércio das Américas proposto pelos Estados Unidos nos ano 2000, mais uma vez temos que nos unir para resistir a mais este tratado de livre comércio. Não ao Tratado de Livre Comércio do Mercosul com União Européia. 

8 MOÇÃO DE APOIO

O VII FSPA de Macapá declara apoio irrestrito ao Movimento Indígena Brasileiro, articulados pela APIB, em repúdio à ação da bancada ruralista no Congresso Nacional que tenta a todo custo extinguir os poucos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988. Não à PEC 215 e demais projetos de lei que representam retrocessos e violações de Direitos. Também repudiamos a atitude das forças policiais na repressão às manifestações dos povos indígenas ocorridas recentemente em Brasília, bem como a pressão sobre povos e comunidades para que cedam à entrada de pesquisadores que sustentam a elaboração de estudos de projetos hidroelétricos, hidroviários e rodovias nocivos à estes povos à exemplo da presença da Força Nacional no Povo Munduruku. Não às UHE na Panamazônia. 

9 MOÇÃO POR JUSTIÇA

O VII FSPA de Macapá declara apoio a luta por Justiça Sócio-Ambiental dos Povos Tenharin e Jiahui no sul do Amazonas, que estão sofrendo toda forma de Racismo e Preconceito. Cinco de seus membros encontram-se detidos na cidade de Porto Velho, acusados de um crime que a Justiça não encontrou provas comprobatórias. Por outro lado a Justiça Federal tarda em conceder o Habeas Corpus o que lhes é de direito, submetendo-os à mais de 90 dias de prisão, em condições degradantes. Exigimos Justiça Já e liberdade aos cinco Tenharin presos. (IMV)   10 MOÇÃO DE COMPROMISSO Organizações, lideranças e movimentos sociais do VII FSPA assumem o compromisso de articular povos e comunidades para participar da COP 20, em defesa dos territórios dos povos indígenas e comunidades campesinas e tradicionais, diante da ofensiva das hidrelétricas e dos riscos associados ao mercado de carbono. Assumimos como plataforma básica a defesa da água, do território e da vida.   11 – MOÇÃO DE APOIO AO POVO TIRIÓ O VII FSPA de Macapá declara apoio à luta do Povo Tirió e Kaxuiana do Parque Tumucumaque por melhores condições de vida e garantia do cumprimento da Constituição Federal na promoção dos direitos deste povo com transporte, saúde, remédios, proteção e garantia do território. Faremos chegar até a FUNAI e Ministério da Justiça o grito dos Tirió.  

12 Moção de repudio:

No meio do mundo os povos se reúnem e as juventudes desses povos também, com todas suas diversidades, cores, línguas dai a importância que se entenda, se respeite que não é apenas juventude, mas sim juventudes com a imensa vontade de fazer um mundo melhor As juventudes enfrentam todos os dias dificuldades que vão desde a escassez a educação passando pela restrição à liberdade de expressão e que se chega ao extermínio da juventude, sobretudo o extermínio de jovens negros, moradores das periferias, que muitas vezes se tem como responsável a policia que exerce o seu papel de braço opressor do estado, por meio dos chamados autos de resistência e que é responsável por exterminar os sonhos das juventudes As juventudes da PAN AMAZONIA REPUDIAM toda e qualquer violência, criminalização dessas Juventudes, repudiamos também a falta de compromisso do poder publico em oferecer políticas publicas, também repudiamos toda insistência em reduzir a maioridade penal que é fortemente fomentado pela mídia burguesa, REPUDIAMOS a não valorização da cultura, tradição dos povos quilombolas e indígenas. Aqui reafirmamos que não somos o futuro desses povos, somos o presente e o direito a vida não deve ser à nos negado, queremos que nossas tradições, culturas, diversidade sejam garantidos e respeitados.

13 Moção Propositiva.

Para fomentar, apropriar, construção de um espaços de discussão a cerca das JUVENTUDES temos como moção propositiva a realização do FÓRUM DAS JUVENTUDES DA PAN AMAZONIA

14 MOÇÃO DE COMPROMISSO

O I Encontro de Pesquisadores e Pesquisadoras da Panamazônia assume o compromisso de colaborar com o Comitê Internacional e Local do VIII FSPA, na organização do II EPPA e na articulação da rede de pesquisadores, entidades e movimentos sociais que constroem conhecimentos como estratégia de fortalecimento das lutas sociais em contraposição às assimetrias dos saberes em favor do capital.  

15 – MOÇÃO DA DELEGAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA NO VII FORUM SOCIAL PANAMAZONICO  

PALAVRAS CONSTROEM SONHOS

PALAVRAS CONSTROEM REVOLUÇÔES

PALAVRAS ABREM CORAÇÕES  

Estamos NO MEIO DO MUNDO FELIZES POR ENCONTRARMOS TANTOS PARENTES QUE FALAM LINGUAS DIFERENTES, E DE OUTRAS TERRAS TODOS PARTICIPANTES DO VII FORUMPANAMAZONICO. POR AQUI PASSAM AS VOZES DE NOSSOSANTEPASSADOS QUE MUITAS VEZES TIVERAM QUE NOS ESCONDER DO ASSÉDIO DAQUELES QUE NÃO TEM ALMA E NEM HISTÓRIA PORQUEA HISTÓRIA DO NOSSO POVO É CONTADA PELAS ESTRELAS QUE NOS SERVEM DE GUIA E POR NOSSOS CANTOS DE RESISTENCIAS EEM NOME DA DIGNIDADE QUE NOSSAS VOZES ESTÃO DIZENDO QUE JÁ É HORA DE TERMOS UMA ESCOLA, UM POSTO DE SAÚDE DE QUALIDADE, TANTO NO ATENDIMENTO COMO NA SUA ESTRUTURA .TAMBÉM QUEREMOS QUE OS PROFISSIONAIS INDÍGENAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSSAM TRABALHAR NA NOSSA ALDEIA. TAMBÉM QUEREMOS UMA MELHOR FORMAÇÃO PARA NOSSAS MULHERES PARTEIRASQUE TRAZEM NOSSAS CRIANÇAS AO MUNDO VIVEMOS no TUCUMAQUEAO NOROESTE DO AMAPÁ, ONDE ATRAVESSAMOS OS CÉUS EM DIREÇÃO A NOSSA CASA (ALDEIA) JÁ QUE SOMENTE CONSEGUIMOS AI CHEGARMOS   POR AERONAVES . POR ISSO QUEREMOSQUE AS PISTAS QUE ESTÃO NAS ALDEIAS MENORES TAMBÉM SEJAM RECONHECIDAS, POIS NOSSOS PARENTES NÃO PODEM MORRER QUANDO ADOECEM JÁ QUE OS AVIÕES NAÕ PODEM AI ATERRISAR. EM TODOS OS FORUNS QUEREMOS ESTAR PRESENTES PARA SERMOS OUVIDOS FUNDAMOS ESSES PAIS JÁ QUE FOMOS OS SEUS PRIMEIROS MORADORES E POR ISSO DEFENDEMOS NOSSAS TERRAS, E VALORIZAMOS NOSSA CULTURA EMESMO COM NOSSA TERRA DEMARCADA NÃOESTAMOS SENDO RESPEITADOS. AQUI NA ALDEIA DOS BRANCOS EXISTEM MUITOS SUPERMERCADOS ONDE TUDO SE COMPRA. O NOSSO SUPERMERCADO É DIFERENTE. E A NATUREZA DE ONDE TIRAMOS NOSSO ALIMENTO TEMOS TAMBÉM AR CONDICIONADO E VENTILADORES QUE NASCEM COM A NATUREZA NOS BRINDANDO COM AR PURO E CHEIROS MUITO BONS QUEENCHEM NOSSOS PULMÕES NAS CIDADES OS BRANCOS TEM MÉTODOS DIFERENTES DE CONSTRUIR SUASCASAS, USAM PREGO, TELHAS .JÁ NOSSAS CONSTRUÇÕES SÃO DIFERENTES;OS PREGOS SÃO OS CIPÓS, AS TELHAS SÃO EMBIRA E PALHAS DE BABAÇU QUE COBREM NOSSAS CASAS. O HOMEM BRANCO TEM OUTROS MEIOS PARASOBREVIVER COM A AGUA É TUDO ENGARRAFADO OU TEM POÇO. NA NOSSA SOCIEDADE NÃO TEMOS POÇO E NEM QUEEMOS GARRAFAS QUE POLUEM A FLORESTA POR ONDE ANDAMOS ENCONTRAMOS OS CÓRREGOS, BASTA ENFIAR A CUIAPARA TOMAR AGUA PURA;POR ISSO PEDIMOS AO MUNDO PAREM DE DESTRUIR E POLUIR NOSSAS NASCENTES QUE É A VIDA DOS POVOS INDÍGENAS NÃO SOMENTE OS POVOS INDÍGENAS PRECISAM DA AGUA PARA VIVEREM. MAS TAMBÉM OS ANIMAIS,OS PEIXES E TODOS OS SERES VIVOS, TANTO OS DE GRANDE PORTE COMO AQUELE QUE NÃO CONSEGUIMOS EXERGAR. SE GARIMPEIRO OU MADEREIRO CONTINUAR \A DESTRUIR E A POLUIR NINGUÉM CONSEGUIRÁ SOBREVIVER NÃO COMPREENDEMOS E NÃO QUEREMOS AS FRONTEIRAS QUE NÃO RECONHECEM A DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS. ESSA SITUAÇÃO DIZ RESPEITO AOSPARENTES DO SURINAME QUE TEM DE SEREM RESPEITADOS, ELES NÃO TEM DIREITOA NADA. OS DOCUMENTOSDE QUE SÃO PORTADORES LIMITAM OS SEUS PASSOS. ESSES DOCUMENTOS PERMITEM APENAS VISITAREM BREVEMENTE NOSSA ALDEIA. NO CASO DE DOENÇA A SITUAÇÃO PIORA POIS NÃO POSSUEM NENHUM TIPO DE ATENDIMENTO ENTÃO TEMOS QUE UNIR FORÇAS PARA TRAZEROS PARENTES DO SURINAME PARA CÁ. NOSSOS PARENTES TEM DE FICAR LIVRES E FELIZES   NÃO GOSTAMOS DE VERNOSSOS PARENTES EXPULSOS DE SUAS CASAS   ESTAMOS CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, HIDRELETRICAS COMO BELO MONTE E OUTRAS . ISSO REPERCUTE PARA TODOS NÓS . É LAMENTÁVEL . E FINALMENTE DIZER; NÃO QUEREMOS MAIS SER PERGUNTADOS SE SOMOS BRASILEIROS QUEREMOS SIM ……….. SER RECONHECIDOS COMO BRASILEIROS!

MACAPA, LINHA DO ECUADOR, BRASIL RIO AMAZONAS  

POVOS TIRIÓ e KAXYUANA,  

MOÇÃO POR UMA VERDADEIRA ARTICULAÇÃO

1.Retomar, evaliar, projetar as conclusões dos 6 foros anteriores para continuar trabalhando sobre o construído sobre a problemática Panamazônico; 2.Territorializemos nossas lutas e perspectivas assim como territorializados estão nas selvas, as comunidades, a água e a espiritualidade. Entendamos e abordemos o território desde sua sustentabilidade e transcendência com uma visão ética e compromisso político; 3.Quem invadem, saqueiam e destroem nossas territorialidades vão impulsionando a ideologia de conservar, não se trata de defender, de protegermo-nos da agressão com autonomia e decisão; 4.Trabalhar com prontidão e eficácia ágil mecanismos de comunicação assim como estratégias pedagógicas para o Foro seja permanente em todo lugar e cada dia; 5.Fazer seguimento e denunciar as atividades perversas dos megas projetos sobre a vida nas selvas, a agressão aos povos originários, seus nomes, identificando os atores reais. (CENSAT – Água Viva)  

MOÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS

Os Povos Indígenas do Estado de Roraima e do Brasil, tem o Estatuto com mais de 20 anos na Câmara dos Deputados e no Senado que nunca foi sequer colocado em pauta para discussão e aprovação. Por isso e outros motivos não permitiremos que qualquer outra legislação e emenda parlamentar seja discutida e aprovada. Que reveja e aprove o nosso Estatuto. Ainda que seja aprovado, iremos juntos construir diálogos que possam ser eficazes aos povos indígenas do Brasil.  

MOÇÃO

O povo da Venezuela celebra a integração entre os movimentos sociais da Panamazônia, para a defesa de nossos territórios e declaro que a Revolução Bolivariana se mantém firme na defesa da América Latina e juntos com os povos e movimentos sociais amazônicos exige que governo dos Estados Unidos e seus aliados imperialistas cessem de financiar movimentos desestabilizadores e cessem a manipulação midiática contra o Povo Venezuelano. Deixem de promover o golpe midiático em Venezuela. Os povos Panamazônicos podem contar com a República Bolivariana e a República Bolivariana contem com os povos e movimentos sociais da Panamazônia.    

MOÇÃO DESAGRAVO A GOVERNOS

Que o Governo da Bolívia cumpra a resolução do Centro Interamericano de Direitos Humanos, rechaçando a pseudo consulta que fez sobre a Carretera por TIPNIS e seu traçado atual. Que os países e governos amazônicos cumpram sua obrigação internacional de fazer as consultas prévias livres, informadas com os povos indígenas quando pretendem fazer obras que afetam a eles e seu meio ambiente.  

MOÇÃO PELA EDUCAÇÃO POPULAR         

Nós educadores populares reunidos no VII FSPA repudiamos a criminalização dos movimentos sociais, comprometendo-se com a luta por uma educação popular como política pública, transdisciplinar em todas em todas as instâncias educacionais à todos os povos e comunidades, enquanto prática emancipatória. Que a Educação na Panamazônia seja promotora da vida e não do lucro e da exploração que mata nossa gente, nossas florestas, águas e bem viver.  

MOÇÃO EM FAVOR DA VIDA

O VII FSPA declara: Não ao agrotóxico, não aos transgênicos que provocam grandes desequilíbrios sociais econômicos e ambientais irreversíveis. Sim a Vida, sim a Soberania alimentar, sim a agricultura familiar em exercício como um direito humano e o Viver Bem.  

MOÇÃO PELA SOBERANIA

As organizações e movimentos que participam do VII Fórum manifestam seu apoio a todos os esforços que se vem realizando na América Latina em função da soberania e segurança alimentar dos povos, com uma lógica de desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente. Neste sentido, nos comprometemos a promover e incentivar políticas, planos e projetos que impulsionem o compartilhamento de experiências na área de produção de alimentos, incorporando, principalmente ações do governo brasileiro, através da transferência de tecnologias aos países da América Latina.  

MOÇÃO DENÚNCIA

Queremos denunciar que a exploração de manganês no Amapá tem provocado alteração no ar e na vida das populações da região, com contaminação dos rios, dos lençóis freáticos sem qualquer proteção de nossos aqüíferos, chegando a contaminação até na água de nossas torneiras. A imprensa se calou e o povo não soube. Mas sentem e sofrem as conseqüências de tal crime. Vêm as doenças matando nossos filhos: leucemia, depressão entre tantas outras. O parlamento calou, a Justiça calou e nosso Povo não reage por desconhecer o perigo que o cerca.  

MOÇÃO EM APOIO AO POVO DA GUIANA FRANCESA

Moção para que a França assine a Convenção 196 da OIT em apoio da Comunidade Indígena da Aldeia Martin de Gabaret para assegurar o Direito à Terra. -A França não é signatário da Convenção 169 da OIT que garante os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; -Em condições contrárias às disposições do direito internacional sobre o direito à autodeterminação, a França colocou no lugar da Guiana, última colônia da América do Sul, uma lei interna paralela que prejudica os interesses dos povos e comunidades Guiana; -Hoje, os povos e comunidades que vivem a Guiana dramaticamente as conseqüências desse processo de integração entre a Guiana ultra-marinha e a União Européia: o suicídio de jovens, particularmente em comunidades indígenas, violência, uso de drogas e do tráfico, o desemprego levou a uma desintegração das sociedades indígenas e tradicionais; -Hoje, expropriação de terras culminou com a expulsão e a imposição de uma multa pesada, que afeta a família Martin de Gabaret que morreu em Saint-Georges, família da comunidade indígena Palikur. Os membros do VII Fórum Social Panamazônico reuniram em Macapá, representantes de todas as nações da Panamazônia: -Exigem da França, a assinatura da Convenção 169 da OIT; -Exigem da França para parar a apropriação de terras da empresa, que é implementado no território da Guiana; -Exigem o fim imediato do processo contra a família Martin de Gabaret que morreu em Saint-Georges de Oiapoque e retenção sobre a terra que ocupa; -Avisem sobre a falta de consulta pública e a falta de aprovação do projeto de construção de uma segunda barragem hidrelétrica na Guiana; -Exigem da França, a retomada do processo que conduz a auto-determinação a questão fundamental de “viver bem” em conexão com o respeito a dignidade, saúde, educação e emprego; -Considerem que qualquer falha em atender a esses requisitos pode ter a itnerferência que está causando a França; Os membros do Fórum Social Panamazônica solenemente lembrem a França e a União Européia que a geografia e os fatos são teimosos e que nenhuma manipulação institucional ou constitucional apaga agora âncora da Amazônia e da Guiana.

Macapá 31 de maio de 2014

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