História | Princípios

NOSSA HISTÓRIA, NOSSOS PRINCÍPIOS 

Estimados companheiros e companheiras do Comitê Local de Macapá, coletivo organizador do VII Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), inicialmente queremos agradecer o empenhoe a seriedade que cada um de vocês está demostrando na construção do VII FSPA.

Como vocês bem sabem, o FSPA é um evento-processo que busca articular os movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos originários dos nove países da Bacia Amazônica: Brasil; Equador; Venezuela; Bolívia; Republica Cooperativa da Guiana; Suriname; Colômbia; Peru e Guiana (Francesa).

O I FSPA ocorreu no ano de 2002, em Belém/PA; o II FSPA tambémocorreu em Belém, no ano seguinte, 2003; o III FSPA ocorreu na Venezuela, em Ciudad Guayana, no ano de 2004; o IV FSPA ocorreu em Manaus/AM, em 2005; o V FSPA ocorreu em Santarém, oeste do Pará/Brasil, em 2010; e o VI FSPA ocorreu na cidade deCobija/Bolívia, em 2012.

O FSPA tem como principais objetivos: aproximar culturas; quebrar o isolamento das lutas de resistência; fortalecer o combate anti-imperialista; desenvolver a autonomia dos povos; promover a justiça social e ambiental;opor-se aos modelos de desenvolvimento predatórios e daninhos aos povos que vivem na Pan-Amazônia; e discutir alternativas que construam a justiça e a igualdade social, entre outros.

Num sentido mais amplo, é um movimento que critica o modelo colonial-extrativista imposto às populações amazônicas e levanta a bandeira de uma Pan-Amazônia governada por seus povos.  O FSPA é um espaço autônomo e independente composto por movimentos, organizações sociais, representações de povos e comunidades […].

Nossa Carta de Princípios, aprovada por ocasião do VI FSPA, em Cobija/Bolívia, observa:

Temos uma utopia: a construção de um continente sem fronteiras, a Aby-Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.

A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos a ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.

A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia, são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio. Tal situação é agravada pelos megaprojetos, integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria.

Para deter este ciclo de morte é necessário defendermos nossos territórios, exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.

[…] Construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores à assistência técnica, crédito barato e simplificado, e os justos reclamos por saúde, educação, transporte e habitação dignos para todos. Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.

Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas.

Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos modelos predatórios e [neo] extrativistas e que tenham na economia solidária e na agroecologia pilares na edificação do bem estar social. Para nós, os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a democratização dos meios de comunicação é uma necessidade inadiável; a liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias é um direito de todos, bem como uma educação que estimule o diálogo, os contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que disseminem valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e social.

O VII FSPA, em Macapá,recebe estes princípioscomo legado, entre outros, devendo contudo avançar para além destes, conhecendo, debatendo e agindo em direção a um mundo livre da exploração do capital, paradigma quecoloca em risco todos os seres vivos, assim como a natureza em sua plenitude.

Um grande abraço a todos(as).

Belém (PA)/Brasil, 11 de fevereiro de 2014

Comitê de Articulação do FSPA

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